Mudanças no Incra: Aumento no controle sobre as superintendências regionais
O Governo Federal estuda promover mudanças na estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aumentar os mecanismos de controle de suas superintendências regionais, alvos de suspeitas de corrupção.
As alterações diminuiriam a autonomia dos superintendentes, parte deles indicada por partidos aliados, e concentraria poder de decisão e recursos financeiros na cúpula do órgão, em Brasília, disputada por correntes do PT. Atribuições A “diretoria geral” teria entre suas ações “coordenar e supervisionar as superintendências regionais na execução das suas atividades finalísticas”, além de “coordenar e monitorar a programação orçamentária e financeira”. Já a “corregedoria geral” acompanharia “o desempenho dos servidores e dirigentes das unidades do Incra, fiscalizando e avaliando sua conduta funcional”. A associação de servidores do Incra vê nas mudanças um prólogo para o fim do órgão. O Incra não se pronunciou. O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse não conhecer a minuta.
As reformas são especificadas em uma minuta de decreto, na qual aparecem os órgãos “diretoria geral” e “corregedoria geral”, inexistentes na norma de 2009.